quarta-feira, 8 de julho de 2009

Resenha Crítica: Dos Delitos e Das Penas, de Cesare Beccaria

PARTE III
Não somente o sistema penal brasileiro, mas também o Direito brasileiro em geral, encontra-se ainda algumas dificuldades em relação à obscuridade das leis apontada por Beccaria em sua obra.
Seria demasiado pretensioso afirmar que metade da população brasileira conhece todas as leis. E isso se puder ser afirmado que um terço as conhece em sua totalidade.

Saber de uma lei ou outra é inevitável, pois elas penetram em nosso cotidiano.

Mesmo que as nossas leis atuais sejam em nossa própria língua, diferente do que era na Idade Média, elas tem um nível de dificuldade alto para interpretá-las. Até mesmo os juristas, que estudam as leis de uma maneira detalhada, sentem dificuldade em interpretá-las por muitas vezes.
Por mais que Beccaria tenha influenciado nosso direito atual, e devemos a ele muitas características que podem ser consideradas com uma evolução no direito, alguns aspectos ele não conseguiu modificar com seu legado. O que cabe a nós agora tentar mudar.

Talvez para muitos ele tenha sido desconhecido. Ou melhor ainda, como disse meu amigo, um ilustre desconhecido.

Tão ilustre, que foi ele que "humanizou" as penas, os julgamentos, as leis. Sua influência é refletida até hoje. Até os pensadores iluministas tiveram ele como uma luz.

Mas como muitos outros pensadores, Cesare Beccaria, foi e é subestimado, enquanto outros que tiveram suas idéias apenas no papel, Beccaria teve suas idéias concretizadas, gerando um grandioso legado para nós, principalmente os princípios jurídicos.

Pode-ser ter a obra “Dos Delitos e das Penas”, como um tratado dos direitos humanos.
REFERÊNCIAS

BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Martin Claret, 2000.

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 24ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.

Direito na Idade Média. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2008. [Consult. 2008-11-11].Disponível na www: .

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Míni Aurélio. 6ª ed. rev. e atual. Curitiba: Positivo, 2004.

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA. Trabalhos Acadêmicos na Unisul. 2ª ed. Tubarão: Unisul, 2008.

ROCHA. José de Albuquerque. Teoria Geral do Processo. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

VADE MECUM. 6ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

WIKIPÉDIA. A enciclopédia livre. Disponível em: . Acesso em: 02 out. 2008

3 comentários:

guilea_205 disse...

Bela resenha, Caro jurista. Muito Agradável

Haveria de ficar perfeita se ocorresse algumas correções ortográficas.

Mas muito agradável seu texto.

Anônimo disse...

Excelente trabalho, me ajudou muito.
Obrigada!

Tamires disse...

Parabéns! Texto realmente muito bom. Leitura fluída, acessível e sem a "pompa" jurídica presente em muitas outras sínteses que li sobre o tema.
Obrigada!!